quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Democracia de Clériston é destacada por Fernando Calmon

Fernando Calmon, defensor público há 18 anos no Distrito Federal e ex-presidente da ANADEP, diz que Clériston Cavalcante de Macedo tem formação democrática e é uma usina de boas idéias e de ponderação, elementos essenciais que considera essencial para que qualquer administrador possa cumprir o seu mister . Eles desenvolveram ações em defesa do fortalecimento da Defensoria Pública e dos defensores públicos desde que Clériston era da diretoria da ADEP-BA e Fernando Calmon participava da administração da Defensoria do Distrito Federal.

Muitas experiências e articulação e mobilização foram compartilhadas pelos dois, inclusive no Conselho dos Defensores Públicos Gerais - CONDEGE, do qual Fernando Calmon foi secretário geral. O defensor público brasiliense sabe exatamente qual o perfil ideal para o gestor de uma instituição como a Defensoria Pública, que ainda tem muitas lutas a travar.  Afinal, foi também coordenador geral do Bloco dos Defensores Públicos do Mercosul e integrante do Comitê Diretivo da AIDEF. Confira o depoimento na íntegra.

 

" Conheço o Clériston desde do começo desta década. Épocas que éramos poucos (muito poucos) com atuação no Congresso Nacional aqui em Brasília. Nosso movimento nacional apenas engatinhava depois de um período de obscurantismo pós aprovação da Lei 80, em 1994. Dos poucos que se dedicavam à nossa causa nacional é impossível não destacar a figura presente e operante do Clériston.  Naquela época eu participava da administração da DPDF e ele da ADEP/BA, mas todos éramos membros do recém reativado movimento nacional com vista ao nosso fortalecimento institucional.

Com o seu protagonismo e sensibilidade política conseguimos aprovar a Emenda 41, que estabeleceu o subteto para os Defensores Públicos, com isonomia com o MP e a magistratura; a Emenda 45 que nos concedeu autonomia administrativa e iniciativa de proposta orçamentária; a Lei 11447, que alterou o CPP obrigando a comunicação da prisão em flagrante à DP; a Lei 11448 que nos legitimou para a proposição de ação pública, dentre inúmeros outras propostas legislativa que protagonizaram a década de maior transformação de nossa instituição.

Em 2007, quando fui escolhido presidente da ANADEP, Clériston foi para a administração da DPBA, numa inversão que nos ajudou a costurar a nossa maior realização dos últimos anos: a reforma da Lei 80 (pela Lei 132). Cada vírgula, cada ponto, cada parágrafo deste extenso e inovador diploma teve que ser exaustivamente costurado, principalmente entre os defensores públicos de diversos Estados. Mais uma vez o protagonismo de Clériston, agora junto ao CONDEGE, foi decisivo. A sua formação democrática, a sua visão institucional o legitimou para assegurarmos uma proposta progressista e de escol.

Clériston não tem uma visão burocrática da nossa missão institucional. Ao contrário, enxerga sempre além.  É uma usina de boas idéias e de ponderação, elementos essenciais para que qualquer administrador possa cumprir o seu mister. Clériston também não tem uma postura autoritária, tão comum àqueles que detém qualquer nicho de poder. A sua maior virtude é ouvir e trabalhar em conjunto. Ele sabe que ninguém tem a exclusividade da razão. Por isso, não tenho dúvida de que Clériston tem todos os atributos para ser um grande Defensor Público-Geral, especialmente de um Estado com a grandeza  e importância no cenário nacional como a Bahia.

Fernando Calmon
Dez/2010"
 

Nenhum comentário:

Postar um comentário